Entenda como funciona a tributação para holding familiar

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Holding familiar: entenda como funciona e veja a tributação incidente a essa prática

Você tem pensado em iniciar uma holding familiar, contudo, não entende ou não conhece seus aspectos tributários?

Sabe-se que uma das melhores formas de proteger os bens de sua família é através da formação de uma holding. Contudo há a necessidade de entender o funcionamento desta prática. 

Sendo assim, criamos este artigo visando o melhor entendimento sobre a tributação para holding familiar.  

Vamos lá?

O que é uma holding familiar e como ela funciona?

Antes de compreendermos a tributação para holding familiar, é necessário que estejamos familiarizados com o conceito e suas aplicações, concorda?

A grosso modo, a holding familiar é uma organização que tem por objetivo a centralização de bens ou operações de uma mesma família. Sendo assim, este tipo de empresa se aplica a diversas situações, como o agrupamento de bens de uma única pessoa, ou de um conjunto de membros da família.

Contudo, uma impressão reincidente e errônea sobre essa prática, é que ela se aplique apenas a grandes fortunas. A holding familiar não se resume apenas a centralização de bens familiares de famílias abastadas, e sim a todos aqueles que pretendem fazer a proteção integral de seus bens.

Dessa maneira, outro aspecto ao qual devemos nos atentar, é que essa prática é utilizada, também, para que seja feita a separação de bens, evitando conflitos em relação à quotas e a tomada de decisões internas.

Em suma, uma holding familiar permite a melhor administração dos bens e a sucessão hereditária.

Conseguiu entender?

Sendo assim, vamos entender um pouco mais sobre como funciona a tributação para holding familiar.

Tipo societário

Visto que numa holding familiar o grande objetivo é impedir que terceiros participem das quotas da empresa, o melhor tipo societário para conseguir atingí-lo é o social limitado. Afinal, este permite a proteção integral do patrimônio dos sócios em caso de falência ou outros mecanismos jurídicos que dêem fim à sociedade empresarial.

Imposto de Renda

Sendo a holding familiar uma empresa que tem por finalidade centralizar bens advindos de pessoas jurídicas, devemos levar em conta a incidência do IR – Imposto de Renda – já que este terá um percentual diferenciado para o modalidade de pessoa jurídica.

Para que a questão torne-se mais simples e compreensível, utilizaremos como exemplo uma família que possui cinco imóveis centralizados numa holding familiar e, que quatro destes imóveis gerem renda a partir de locação.

Sendo assim, ao invés de o percentual de imposto de renda ser baseado nas taxas para pessoa física – que podem chegar a 27,5% – teremos como base a tabela de imposto de renda para pessoa jurídica, onde as taxações são muito menores.

Contudo, vale salientar que em caso de a holding optar pelo pagamento mensal do imposto por estimativa ou pela apuração trimestral do imposto com base no lucro presumido, então outras taxas terão incidência sobre a prática.

PIS e COFINS

Sobre as receitas advindas dos aluguéis recebidos pela holding familiar incidem, mensalmente, o PIS-Pasep e o COFINS. Sendo a incidência destes indiferente ao fato de os bens fazerem parte do objeto social da holding.

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