CLT: Aprenda a fazer o cálculo do aviso prévio indenizado

O aviso prévio indenizado acontece quando um trabalhador de uma empresa é demitido sem justa causa e é desligado de suas atividades imediatamente por decisão da própria organização.

Todos sabemos que a demissão de um colaborador pode causar muita dor de cabeça para o departamento de recursos humanos da empresa, pois o processo de desligamento conta com várias etapas burocráticas até que esteja finalizado e exige muito cuidado por parte dos gestores.

Além do processamento de contratos de rescisão, os profissionais de RH também devem entender exatamente como funcionam os cálculos de uma série de verbas rescisórias, que podem variar de acordo com o tipo de desligamento.

A Consolidação das Leis do Trabalho permite que tanto a empresa quanto o colaborador optem por encerrar o vínculo trabalhista, e estabelece regras específicas para cada situação.

O departamento pessoal, portanto, deve ter conhecimento de como proceder em cada caso.

O pagamento do aviso prévio indenizado é justamente uma dessas situações que exigem um conhecimento prévio por parte dos gestores, pois ele corresponde a uma parcela paga em favor do trabalhador por conta do rompimento do contrato de trabalho sem justa causa.

Além disso, o valor que deve ser pago ao funcionário pelo aviso prévio indenizado pode variar de acordo com vários fatores, como a duração do contrato de trabalho e o salário recebido pelo profissional, por exemplo.

Sabemos que este é um assunto que pode causar muitas dúvidas, especialmente por se tratar de uma situação muito particular nas rotinas das empresas brasileiras.

Por isso, neste artigo, a mywork vai te ajudar a entender o que é, de fato, o aviso prévio indenizado, como ele funciona, em quais situações deve ser pago obrigatoriamente, como é feito o cálculo desta verba rescisória e muito mais!

Quer saber mais?

Então continue com a leitura!

O que é o aviso prévio?

Antes de tudo, vamos entender melhor sobre o aviso prévio em si.

É chamado de aviso prévio a notificação do rompimento do contrato de trabalho por parte da empresa ou por parte do trabalhador e quando falamos que um colaborador está “cumprindo o aviso prévio”, isso significa que ele está cumprindo o período de trabalho determinado até a data de seu desligamento oficial da empresa.

A CLT determina que o aviso prévio, ou seja, essa notificação da saída do trabalhador, deve ser feita por escrito pela parte interessada no desligamento, para que seja assinada pela outra parte, confirmando a ciência do acontecimento.

Assim, caso a empresa queira desligar um colaborador, é preciso comunicá-lo por escrito a respeito desta decisão e o funcionário deverá assinar a notificação para confirmar que foi informado sobre o desligamento.

O mesmo deve acontecer na situação inversa, caso o colaborador tenha interesse em deixar a organização.

E por que isso acontece?

Quando um colaborador decide fazer um pedido de demissão, a empresa pode sofrer prejuízos em sua organização interna e em seus resultados.

Ao mesmo tempo, quando a empresa decide demitir um funcionário sem justa causa, o trabalhador sofre com a perda de sua fonte de renda, mesmo que conte com o seguro desemprego e outras verbas rescisórias.

O aviso prévio é uma forma de ajudar as partes desta relação trabalhista a se organizarem novamente, encontrando outro colaborador para suprir a vaga em aberto ou encontrando outro emprego.

O aviso prévio, portanto, existe para proteger a empresa e o trabalhador em casos de desligamento.

Lei n° 12.506 ainda determina que o prazo para o cumprimento do aviso prévio é de 30 dias corridos.

Portanto, podemos entender que o aviso prévio nada mais é do que o tempo que um funcionário trabalha na empresa após ser demitido ou pedir demissão.

Quais são as modalidades de aviso prévio?

Quando o pedido de demissão é feito sem justa causa, independente se tal pedido partiu do trabalhador ou da empresa, o aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado.

Vamos entender as diferenças a seguir:

  • Aviso prévio trabalhado:

O aviso prévio trabalhado é aquele que acontece quando o empregado permanece na empresa após a notificação de desligamento para cumprir determinada quantidade de dias de trabalho.

Esse tempo pode variar de acordo com o período trabalhado pelo colaborador na empresa e é mais longo quanto maior o tempo que o profissional atuou na empresa. Em geral, esse período costuma ser de 30 a 90 dias.

Durante esse tempo, no entanto, o empregado pode escolher entre duas situações:

  • Reduzir duas horas de sua jornada de trabalho por dia durante todo o período do aviso prévio; ou
  • Trabalhar sete dias a menos no final do período de aviso prévio, mas mantendo a mesma carga horária de trabalho.

Tudo isso está previsto no Artigo 488 da CLT:

Art. 488 – O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo de aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Parágrafo único – É facultativo ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1(um) dia, na hipótese do inciso I, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso II do art. 487 desta Consolidação. (Incluído pela Lei n° 7.093, de 25.4.1983)

  • Aviso prévio indenizado:

O aviso prévio indenizado acontece quando o funcionário é demitido sem justa causa e a empresa opta pelo desligamento imediato do profissional, ou seja, ele encerrará suas atividades no mesmo dia em que recebe a notificação de demissão, sem cumprir o aviso prévio.

Como essa decisão é tomada pela empresa, ela é obrigada a pagar uma indenização do trabalhador dispensado. Daí o nome “aviso prévio indenizado”.

O valor desta indenização equivale a um salário integral do colaborador além, claro, de todas as demais verbas rescisórias previstas pela lei.

No entanto, a opção por não cumprir o aviso prévio também pode partir do empregado e, neste caso, a empresa fica isenta do pagamento do aviso prévio indenizado.

A única obrigação da empresa diante deste cenário é o pagamento das verbas rescisórias tradicionais.

Vale ressaltar que os dias de aviso prévio fazem parte do tempo de serviço dos colaboradores e, por isso, o trabalhador tem direito a receber o pagamento pelos dias trabalhados e outras remunerações, como horas extras, proporcionais de férias e décimo terceiro salário referente aos dias trabalhados

Existe alguma situação em que o trabalhador não recebe o aviso prévio?

Sim, existe! Em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, pois trata-se de um desligamento motivado por falta grave do colaborador.

A demissão por justa causa também faz com que o trabalhador perca o direito ao saque do saldo do FGTS e ao seguro-desemprego.

Como calcular o aviso prévio indenizado?

Para calcular o aviso prévio indenizado, é preciso entender algumas coisas.

  • Remuneração:

A base de cálculo para descobrir o valor do aviso prévio indenizado não leva em consideração apenas o salário do trabalhador, mas sim sua última remuneração recebida.

Veja bem, o salário do trabalhador é a contraprestação de suas horas de trabalho que são vendidas para a empresa. Já a remuneração é a soma de todos os demais itens que são pagos aos trabalhadores, como horas extras, adicional de periculosidade, comissões, adicional noturno, gratificações, entre outros.

Os artigos 457 e 458 da CLT descrevem exatamente todos os itens que podem compor a remuneração de um profissional.

Ademais, o aviso prévio indenizado também deve incluir os valores proporcionais de décimo terceiro salário, proporcionais de férias com acréscimo de ⅓ e a multa de 40% do FGTS.

  • Tempo de trabalho

O período de trabalho que deve ser cumprido como forma de aviso prévio é proporcional ao tempo que o trabalhador tem na empresa, sendo que este não pode ser inferior a 30 dias ou superior a 90 dias.

Os funcionários que têm menos ou até 1 ano de trabalho na empresa têm direito a 30 dias de aviso prévio.

A partir daí, a cada ano de serviço do funcionário, ganha-se o direito a mais 3 dias de aviso prévio. Essa soma de dias por ano de serviço não pode exceder 90 dias.

Vale ressaltar que apenas anos completos de serviço dão direito a esta soma de 3 dias no aviso prévio.

Se um colaborador trabalha há 1 ano e 6 meses na empresa, seu aviso prévio segue sendo de apenas 30 dias.

Para facilitar o entendimento:

  • Funcionários com até 1 ano de serviço na empresa: 30 dias de aviso prévio;
  • Funcionários com 2 anos de serviço na empresa: 33 dias de aviso prévio;
  • Funcionários com 3 anos de serviço na empresa: 36 dias de aviso prévio;
  • E assim por diante.

Cálculo

Vamos tomar um exemplo prático para o entendimento do cálculo do aviso prévio indenizado.

Letícia trabalhou por 8 meses em uma empresa até sua notificação de desligamento e sua remuneração era de R$2.000,00.

Seu tempo de serviço é inferior a 1 ano, logo, seu aviso prévio terá o mesmo valor de sua remuneração, que corresponde a 30 dias de trabalho.

Consideremos o caso de Ana, por outro lado: ela trabalhou na empresa durante 5 anos, o que exige que usemos a proporção de tempo trabalhado para calcular o aviso prévio indenizado.

Assim, vamos acrescentar 3 dias a cada ano a mais de serviço feito por Ana após seu primeiro ano de trabalho.

Ou seja, trinta dias referentes ao primeiro ano de serviço somados aos três dias acrescidos nos próximos 4 anos:

30 dias + (3 x 4) = 42 dias de aviso prévio

Supondo que a última remuneração de Ana foi de 5 mil reais, este valor deve ser dividido por 30 dias e o resultado deve ser multiplicado pela quantidade de dias de aviso prévio que devem ser pagos:

(5.000 / 30) x 42 = R$ 7.000,00 (valor final do aviso prévio indenizado)

Como evitar erros no pagamento?

Embora o cálculo do aviso prévio indenizado seja simples, o departamento pessoal das empresas devem ter muita atenção e organização para evitar problemas relacionados ao pagamento desta verba.

Ter um sistema de controle de ponto facilita muito a execução dessa tarefa, pois esse tipo de solução realiza o registro de horas trabalhadas pelos colaboradores da empresa, bem como horas extras e ainda armazena todos estes dados em nuvem, mantendo a segurança das informações e garantindo acesso aos gestores.

Todas essas informações são referentes à remuneração dos trabalhadores e podem impactar diretamente no pagamento do aviso prévio indenizado; Por isso, um sistema moderno de controle de ponto online pode otimizar muito esse processo.

Fonte: Jornal Contábil

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Compensação de horas: o que é e como funciona?

Recurso é utilizado quando a empresa precisa que o funcionário trabalhe por mais tempo, sem pagar horas extras.

A compensação de horas é um recurso que a empresa pode utilizar quando necessitar que o funcionário fique por mais tempo, mas não pode pagar por horas extras.

Assim, a CLT permite que seja substituído o pagamento de horas extras pela compensação de horas.

Então na prática, o funcionário que trabalhar por mais tempo em um dia, poderá utilizar essas horas para sair mais cedo em outro.

Desse modo, é uma forma interessante para empresas que não atendam horários comerciais convencionais, como os restaurantes, postos de gasolina, bares, entre outros.

Assim, para esses casos o empregador poderá utilizar a compensação de horas para contornar a jornada de trabalho prevista em lei de forma legal.

CLT

Como dito, a Consolidação das Leis Trabalhistas permite o uso de compensação de horas. Esse assunto é previsto no art. 59 § 2º. No capítulo desse artigo temos as restrições de jornada de trabalho. Quanto à compensação de horas temos alguns pontos que precisam de atenção do gestor de RH:

– Limite máximo de duas horas a mais no dia, ou seja, 10 horas de trabalho;
– Haja um acordo tácito ou escrito;
– Em caso de rescisão sem ter havido a compensação integral, deverá ser pago as horas extras não compensadas;
– As horas deverão ser compensadas em até seis meses;
– Ademais, com a Reforma Trabalhista, esses acordos não precisam mais da intermediação do sindicato. Agora, é possível que a empresa combine um sistema de compensação de horas diretamente com o funcionário.

Entretanto, caso o funcionário seja menor de idade, como os aprendizes, esses acordos deverão ser firmados de modo coletivo, envolvendo sindicatos, associações e advogados.

Ademais, no art. 60 a CLT estabelece que as atividades insalubres só poderão ter prorrogação da jornada de trabalho mediante licença prévia das autoridades competentes.

Banco de horas

É comum a confusão entre banco de horas e compensação de horas, visto que em diversos momentos eles poderão ser visto como um coisa só.

Desse modo, o banco de horas é para os casos atípicos em que o empregado tenha que sair mais cedo ou ficar por um tempo a mais. Essa variação de tempo será contabilizada nesse banco de horas e deverá ser compensada, seja o empregado ficando mais tempo, caso seu saldo seja negativo, ou saindo mais cedo.

Enquanto isso, a compensação de horas é um acordo prévio que estabelece a prorrogação da jornada de trabalho e diminuição correspondente em outro dia. Por exemplo, um uso comum da compensação é nos casos de feriados facultativos, onde os funcionários trabalham a mais para terem folga no dia do feriado.

Porém, tome cuidado: banco e compensação de horas não excluem o pagamento de horas extras. Assim, as horas que excederem a jornada semanal prevista em lei serão caracterizadas como horas extras e deverão ser pagas.

Por fim, seja compensação, banco de horas ou horas extras, é necessário um efetivo controle de ponto dos empregados para o correto cálculo, evitando brechas para ações e penalizações trabalhistas à empresa

Fonte: Lugar RH

Saiba o que é e como conduzir uma entrevista de desligamento

Você já ouviu falar na entrevista de desligamento?

O desligamento de um colaborador da empresa é um momento delicado para ambas partes, independentemente se a saída do colaborador se deu de maneira voluntária ou por iniciativa da organização.

Por se tratar de uma situação que pode gerar sentimentos desconfortáveis tanto para o colaborador quanto para o gestor responsável por conduzir o processo de desligamento, muitas vezes a entrevista de desligamento, que é uma etapa muito importante desta operação, é esquecida ou simplesmente ignorada.

No entanto, a entrevista de desligamento agrega em muitos fatores relacionados à gestão de pessoas da empresa e nos rumos futuros da organização a partir da saída do funcionário.

É através dela que perspectivas importantes a respeito dos diferentes departamentos e do negócio em si são elucidadas e é fundamental que os gestores do departamento de Recursos Humanos entendam a importância de estruturar um bom processo de entrevista de desligamento.

Assim, você poderá entender o que é, de fato tal entrevista e qual é sua importância para a empresa e para o trabalhador que está deixando a organização.

Vamos lá?

O que é a entrevista de desligamento?

De forma geral, uma entrevista de desligamento é um diálogo entre um dos gestores do RH e o colaborador que está saindo da empresa e o objetivo central dessa conversa é permitir que o colaborador compartilhe sua visão a respeito da empresa com o gestor.

Na entrevista, o trabalhador divide suas perspectivas sobre diversos aspectos do negócio, como atividades exercidas pelo departamento no qual trabalhava, política de salários, liderança corporativa, cultura organizacional, relações com colegas, entre outros.

O mais importante é que o entrevistador conduza a conversa de forma estruturada, para colher informações que podem ser valiosas para o futuro da organização.

Portanto, a entrevista de desligamento conduzida por um representante do RH é uma ferramenta de gestão de pessoas que desempenha um papel importante no processo de offboarding e permite que a empresa reúna insights valiosos para promover melhorias no ambiente de trabalho e na condução de processos internos.

Qual é a importância da entrevista de desligamento para a empresa?

Como a entrevista de desligamento proporciona um momento em que o trabalhador tem liberdade para compartilhar suas visões a respeito da empresa e de seus processos, ela abre um espaço para que o colaborador aponte situações que podem ser melhoradas dentro da organização.

Ele pode oferecer informações a respeito de práticas das equipes que não estão alinhadas com a cultura organizacional, por exemplo, ou apontar conflitos que passam batido pelos gestores e tornam-se obstáculos para o bom desenvolvimento das atividades.

Vale ressaltar que a entrevista de desligamento não deve ser um estopim para fofocas ou para outros desligamentos dentro da empresa, pois o objetivo não é coletar informações a respeito das atividades desenvolvidas pelas equipes ou sobre o desempenho de seus pares.

Tais dados são reservados para as avaliações de desempenho dos funcionários.

O foco da entrevista de desligamento deve ser a coleta de opiniões do colaborador sobre o que pode ser melhorado no negócio, seja através de operações internas ou de remanejamento de equipes.

O importante é que a entrevista extraia a opinião mais sincera possível do colaborador a respeito da organização, independente das razões que motivaram sua saída.

Dessa forma, o departamento de RH pode reunir um panorama de situações, atividades e processos que podem ser revisitados ao longo do tempo.

E qual é a importância da entrevista de desligamento para o colaborador?

Já para o trabalhador que está deixando a organização, a entrevista de desligamento representa uma grande oportunidade para avaliar a empresa enquanto centro empregador e compartilhar suas visões a respeito do que pode ser melhorado internamente, tanto em seu departamento de atuação quanto no negócio como um todo.

Além disso, a entrevista também é um momento em que o colaborador pode contar com o amparo da empresa em seu processo de demissão e recolocação no mercado.

Quando o funcionário deixa a organização sem uma perspectiva de recontratação, é comum que surjam inseguranças sobre o futuro.

A entrevista de desligamento com um profissional de RH pode ser um momento adequado para pedir feedbacks de desempenho e indicações para novos cargos em outras empresas.

Tudo depende da forma como a entrevista será realizada.

De toda forma, o colaborador que passa pela entrevista tem a oportunidade de contribuir para a melhoria da empresa e de conseguir informações importantes que facilitem sua recolocação no mercado de trabalho.

Como conduzir uma entrevista de desligamento?

Há algumas questões que devem ser consideradas antes do início da entrevista de desligamento.

  • Consentimento do colaborador

Em primeiro lugar, é preciso entender se o colaborador quer ser entrevistado.

Sim, o consentimento do trabalhador a respeito da entrevista de desligamento é fundamental para que o restante do processo seja possível, pois de nada adianta estruturar a entrevista de desligamento se o foco desta operação, ou seja, o trabalhador, não deseja participar.

Dependendo do que motivou a demissão do colaborador (se foi uma demissão por justa causa, por exemplo), ele pode se sentir desmotivado ou desinteressado em passar pela entrevista, o que já trava o restante do processo.

Assim, antes de tudo, deve-se ter o consentimento do trabalhador a respeito da participação na entrevista de desligamento.

  • Escolha do momento ideal

Em segundo lugar, é necessário escolher o momento ideal para realizar a entrevista de desligamento.

A empresa é livre para conduzir a entrevista antes ou depois da saída do funcionário, mas é importante avaliar as vantagens e desvantagens de cada um dos momentos escolhidos para isso.

Quando a entrevista é realizada depois da saída do colaborador, a tendência é que haja mais transparência nas respostas do profissional, já que ele tende a não ter nenhum receio de possíveis retaliações ou consequências de suas respostas.

Ao mesmo tempo, o trabalhador tem mais tempo para assimilar seu desligamento e organizar sua rotina após a saída da empresa.

Ademais, a entrevista realizada após a saída do colaborador permite que a empresa colete as percepções do profissional a respeito de outros locais de trabalho.

Por outro lado, quanto a entrevista de desligamento é feita antes da saída do profissional, suas respostas não são enviesadas pela experiência em um novo local de trabalho, o que pode significar maior sobriedade nas respostas.

Há também uma tendência de maior participação nas entrevistas, pois o trabalhador tem mais tempo disponível para comparecer ao processo uma vez que ainda está dentro da organização.

Por fim, o tempo de resposta e ação da empresa para corrigir situações que envolvem críticas e conformidade ética tende a ser mais rápido quando a entrevista de desligamento é feita antes da saída do profissional.

  • Planeje a entrevista

É essencial que as perguntas feitas pelo entrevistador tenham como objetivo central o desenvolvimento do negócio e a melhoria da empresa como um todo.

Dessa maneira, é importante que o trabalhador possa dar sua opinião a respeito de produtos, operações, atividades executadas, relacionamento das equipes, etc.

Também vale apontar que o planejamento da entrevista deve ser adaptado aos diferentes tipos de demissão.

Da mesma forma que o entrevistado que foi desligado pela empresa deve ser informado sobre os motivos que levaram a sua demissão e questionado sobre o que acha de tais motivos, o profissional que fez um pedido de demissão deve ser incentivado a falar sobre as razões que o levaram a tomar essa decisão.

  • Escute o profissional e saiba filtrar as respostas

O momento da entrevista de desligamento deve criar um espaço de escuta ativa e confiança para que o profissional tenha liberdade e segurança para responder às perguntas do entrevistador.

Assim, é importante que o profissional de RH responsável pela condução da conversa preste muita atenção em todas as informações oferecidas pelo trabalhador e em seu estado emocional, pois este pode influenciar na maneira como o profissional responderá aos questionamentos.

Assim, é importante que o condutor da entrevista saiba extrair as informações e perspectivas mais importantes oferecidas pelo trabalhador, de forma que as respostas possam ser usadas na melhoria da empresa como um todo.

Lembrando que a experiência final do profissional, quando feita de maneira respeitosa, humanizada e empática, pode ser muito positiva tanto para o trabalhador quanto para a organização, proporcionando um momento de feedbacks construtivos para ambas partes e evitando situações traumáticas.

A humanização deste momento é fundamental para a manutenção de uma imagem positiva da empresa no imaginário do trabalhador.

  • Saiba aproveitar as respostas do profissional

Por fim, o profissional participa da entrevista de desligamento oferece visões valiosas a respeito de diferentes situações da empresa, pois estava imerso nas rotinas da organização de um jeito único e conhece as dificuldades do setor em que atuava e os pontos que podem ser melhorados.

As soluções sugeridas pelo trabalhador podem ser interessantes para a empresa e, por isso, é importante que elas sejam coletadas e repassadas às lideranças responsáveis pela melhoria das atividades e das operações internas.

Além disso, com a implementação constante de soluções para problemas identificados nas entrevistas de desligamento, a tendência é que os profissionais que permanecem na empresa tornem-se cada vez mais satisfeitos com a organização, o que tende a aumentar a produtividade no trabalho e diminuir os índices de turnover.

Quais perguntas podem ser feitas na entrevista de desligamento?

O que será perguntado no momento da entrevista depende muito dos objetivos da empresa, mas, no geral, as perguntas tem como foco 1) identificar os sentimentos do profissional em relação à organização e ao tempo em que trabalhou ali e 2) extrair pontos de melhoria para a empresa.

De toda forma, reunimos alguns questionamentos interessantes que podem ser feitos ao trabalhador no momento da entrevista de desligamento:

  • Qual foi o motivo do seu desligamento (em casos de pedido de demissão);
  • O que você gostaria de saber antes de ter entrado na empresa? Que diferença tais informações fariam no seu trajeto profissional?
  • Quais foram os pontos positivos e negativos de seu tempo na empresa?
  • Como era sua relação com seus colegas de trabalho? E com seus líderes?
  • Como você descreveria a cultura organizacional?
  • Você sentia satisfação profissional aqui?
  • A empresa ofereceu oportunidades e caminhos necessários para seu desenvolvimento profissional?
  • Houve algum fator específico que dificultou seu desenvolvimento e crescimento profissional?
  • Suas atividades eram coerentes com o cargo ocupado?
  • Quais foram as atividades ou projetos que mais gostou de desenvolver na empresa? Por quê?
  • Você sente que a empresa valorizou seu trabalho? Por quê?
  • Suas necessidades foram atendidas pela empresa?
  • Há alguma capacitação ou treinamento que a empresa deveria oferecer aos colaboradores?
  • O que você pensa a respeito do pacote de benefícios trabalhistas oferecidos pela empresa?
  • Se pudesse dar uma dica para o departamento em que trabalhou e uma para a empresa como um todo, quais seriam essas dicas?
  • Você recomendaria essa empresa para outros profissionais da sua área?
  • Você voltaria a trabalhar conosco? Por quê?
  • Que imagem você leva da empresa?
  • Gostaria de dizer mais alguma coisa, sobre a empresa ou não, antes do final da entrevista?

Considerações finais

Por fim, você deve ter percebido que, embora o desligamento de um profissional tenha a tendência a ser um momento tenso e delicado, a forma como essa situação é conduzida faz toda a diferença para a humanização das relações de trabalho.

A gestão do momento de demissão é muito importante, tanto no que diz respeito às entrevistas, quanto no que se refere à gestão de documentos e dados que devem ser reunidos para a saída do profissional.

Ter uma plataforma que organiza rotinas do colaborador, como banco de horas, adicionais, horas extras, férias e abonos é fundamental para que os documentos necessários para o desligamento sejam processados corretamente e problemas trabalhistas sejam evitados.

Fonte: Jornal Contabil