Você sabe o que é e como funcionam os tributos Pis e Cofins? Na postagem de hoje iremos explicar melhor sobre esses dois tipos de impostos para que então, você saiba -pelo menos o básico – sobre como funcionam as contribuições!

Com a alta carga tributária brasileira interferindo na lucratividade de grande parte das empresas que atuam por aqui, nada melhor do que explicarmos então, como funcionam alguns impostos, como o PIS e Cofins, por exemplo, para que o empreendedor entenda assim, que através de um planejamento tributário adequado, suas empresas podem SIM, lucrar muito.

E por falar em alta carga tributária, é importante enfatizarmos que todos os países do mundo tributam os rendimentos auferidos pelas empresas que exercem atividades dentro de suas fronteiras. O Brasil também impõe uma carga tributária sobre todas as empresas, nacionais e transnacionais que atuam por aqui. E, embora muitos afirmem que o Brasil possui uma carga tributária exorbitante, em comparação com outros países, nossos impostos se encontram em uma certa média mundial, isso com base no PIB – Produto Interno Bruto de cada país comparado.

O fato é que, infelizmente, não possuímos uma administração eficaz de nossos recursos internos e da própria arrecadação que é feita dos impostos, que, por vezes, parecem ( em muitas vezes, realmente é assim que acontece) que são cobrados indevidamente.

Visto isso, o empreendedor brasileiro necessita assim, de uma educação precisa não somente sobre empreendedorismo, gestão, recursos humanos, como também sobre contabilidade, tributação e política, áreas fundamentais para obter então, uma visão mais lúcida sobre suas ações e o impacto delas no mercado.

Desse modo, como forma de oferecer auxílio a essa formação, nós, da WR Contabilidade, preparamos hoje um pequeno, porém valioso, artigo sobre os tributos Pis e Cofins, com a finalidade de esclarecer para que servem essas contribuições e como elas são calculadas. Confira!

O que é Pis?

O Programa de Integridade Social (PIS) é citado na constituição federal, no artigo 239:

“Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, passa, a partir da promulgação desta Constituição, a financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo.“

E na Lei Complementar nº 7/70:

Art. 1.º – É instituído, na forma prevista nesta Lei, o Programa de Integração Social, destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas.

Onde fica determinado que o Pis serve como um meio de integração entre o colaborador e a empresa, sendo os tributos destinados assim, aos trabalhadores que possuem mais de 5 anos cadastrados no Pis e que não uma quantia superior a 2 salários mínimos mensais.

O que é Cofins?

Já a Cofins é citada na constituição federal no artigo 195:

“A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.”

E na Lei Complementar nº 70/91:

“Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal, devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social.”

Onde os tributos são destinados ao benefício da seguridade social, beneficiando às áreas da saúde, previdência e assistência social.

Como calcular?

Para calcular ambos impostos, é preciso primeiramente entender assim, se eles serão apurados em regime cumulativo ou não cumulativo.

Pis e Cofins cumulativos

Exclusivos aos regime tributários Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, o Pis e Cofins cumulativos devem ser apurados até o 25º dia de cada mês diretamente do faturamento bruto da empresa, de acordo com as seguintes alíquotas:

PIS: 0,65%
COFINS: 3%

Pis e Cofins não cumulativos

Já o Pis e Cofins não cumulativos deverão, também ser apurados até o dia 25 de cada mês, e calculados de acordo com as seguinte alíquotas:

PIS: 1,65%
COFINS: 7,6%

Contudo, a grande diferença é que nesse formato de apuração são consideradas as compras realizadas no período e seus créditos são abatidos da fórmula de cálculo:

Pis e Cofins (%) Sobre As Vendas – Crédito das Compras

Salvo algumas exceções, esse cálculo é exclusivo às empresas enquadradas no Regime Lucro Real.

Observação: Empresas enquadradas no Simples Nacional também recolhem os tributos Pis e Cofins integrados e unificados na DAS. Porém, existem regras específicas para o regime monofásico de tributação do Pis/Cofins para empresas que revendem assim, higiene pessoal, medicamentos, cosméticos, combustíveis e autopeças. Desse modo, é muito importante que um contador especializado apoie então o empreendedor na apuração desses impostos, para que assim, suas empresas não se descapitalizem pagando impostos indevidamente.

Para saber mais, entre em contato com um de nossos contadores especialistas!

Estamos totalmente preparados para te orientar às melhores soluções tributárias e contábeis para o sucesso da sua empresa.