MP promove mudanças na legislação para simplificar abertura de empresas

A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

O texto enviado pelo governo promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competências das assembleias gerais de acionistas.

Vice-líder do governo, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) afirma que um dos objetivos é elevar a posição do Brasil no ranking do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países.

“De acordo com as projeções do Ministério da Economia, a intenção é saltar da posição 124, que nós ocupávamos em 2019, para a posição 90. Ou seja, o Brasil melhorar significativamente o seu ambiente de negócios.”

O deputado Sanderson (PSL-RS), também vice-líder do governo, comentou a importância da MP.

“Traz inovações legislativas para a simplificação da abertura de empresas, protege investidores minoritários, desembaraça processos relativos ao comércio exterior, além de liberar construções de baixo risco no país”, explica.

Cenário geral do País

Mas, para o vice-líder da Oposição, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os investidores não olham apenas regras, e sim o cenário geral.

E, segundo ele, o governo vem atuando mal em assuntos que repercutem muito no exterior, como a gestão da pandemia e a preservação do meio ambiente.

“Há pouco foi publicado um balancete sobre investimento direto no Brasil e muita gente se entusiasmou.

Porém, há muita transferência de empresas multinacionais para empresas nacionais e aquisição de ativos no Brasil, o que não necessariamente significa investimento novo e, sim, alienação do que já está instalado no país”, afirma.

Mudanças

Entre as mudanças promovidas pela MP estão a unificação de inscrições fiscais; o uso de classificação nacional de risco nas localidades que não possuem; a concessão automática de alvará de funcionamento; a proibição de cobrança de informações que já constem das bases de dados do governo; e a disponibilização de guichê único eletrônico para encaminhamento de documentos por exportadores e importadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Não tenha dor de cabeça na abertura de empresa. Comece certo!

Hoje vou falar dos principais pontos que precisam de atenção para abertura de empresa e iniciar a trajetória de empreendedor da forma correta.

Olá pessoal, tudo bem? Hoje vou falar dos principais pontos que precisam de atenção para abertura de empresa e iniciar a trajetória de empreendedor da forma correta, aqui vou falar os mais comuns, existem casos mais específicos que cada ramo de negócio exige, como nosso universo burocrático e muito extenso, vou me ater aos corriqueiros.

PLANEJAMENTO: “ Quem não sabe onde quer chegar, qualquer caminho serve” Célebre frase de Alice no país das maravilhas, mas muito real, não apenas nos negócios, mas para a vida em geral. Saber o que quer fazer, onde quer chegar é tão fundamental quanto ter a ideia e praticá-la. Na abertura da sua empresa não é diferente, onde você quer chegar? Quais metas e objetivos do seu negócio?

SABER ONDE: cuidados com o lugar onde você vai se estabelecer também é primordial, cuidados como documentação do prédio, se o zoneamento do município permite a sua atividade, e se houve outra empresa no local que está irregular. São pontos importantíssimos, que todo empresário tem que estar atento, saber as leis, restrições, documentações necessárias da cidade, porque muitas vezes cada município tem a sua forma de tratar a abertura de empresas.

SOCIEDADE: A sociedade é um casamento, é uma maravilha começar, mas terminar na extensa maioria das vezes é doloroso. Então como diria Arnaldo “Galvão a regra é clara! ” E tem que ser mesmo, desde o início, tanto para a entrada, saída e também em caso de falecimento.

TRIBUTOS: Sim, dá para saber o quanto se paga de tributos e deixar isso planejado, uma boa ajuda de uma contabilidade experiente faz muita diferença, pois esta escolha é válida por um ano, quando se erra aqui, não é incomum perder 3 a 7% do faturamento nestas decisões erradas. E com certeza o planejamento lá do seu primeiro item que falamos não está essa perda de faturamento, mas sim um ganho, por isso é de extrema importância esse planejamento tributário.

Gente a lista é grande aqui, mas estão aqui demonstradas as que nestes 19 anos de empresa foram as mais frequentes. E é importante sempre ter o seu contador como um parceiro de negócios, ele saberá o caminho das pedras e te ajudará na abertura de empresa da melhor forma.

Hoje o texto foi rápido, mas é de grande ajuda, se estiver com casos assim, chama a gente nas redes sociais, será um prazer ajudá-los. Até a próxima.

Fonte: Contábeis